Notícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Ato isolado de descuido não pode ensejar dispensa por justa causa
Um ato isolado de descuido não pode ser confundido com a desídia
-
Período de férias inferior a dez dias é irregular e deve ser pago em dobro
Para a Quarta Turma, não se trata apenas de mera infração administrativa.
-
Nota fiscal eletrônica passa por mudanças a partir de agosto
Alterações atingirão emitentes, transportadores e destinatários
-
Sped dificulta a sonegação e exige mudança de postura das empresas
Especialistas recomendam às empresas anteciparem o prazo e optarem por um sistema confiável
-
Aposentado que trabalha cai nas garras da Receita Federal
Leão é cruel com segurado do INSS que, com benefício achatado, é obrigado a permanecer no mercado para ter renda extra
-
Celular, relógio e câmera importados ficam isentos de declaração
Produtos passam a ser considerados de uso pessoal a partir de segunda-feira (2)
-
Empresas tentam barrar mudança em ponto eletrônico
Empresa que detém marca Dupé já conseguiu liminar que a desobriga a adotar novas regras
-
Atividade só é considerada insalubre quando classificada pelo Ministério do Trabalho
Os ministros da Quinta Turma, em votação unânime, acompanharam o voto do relator, excluindo o pagamento.
-
Multa por descumprimento de cláusula de acordo independe de prejuízo do trabalhador
O juiz de 1o Grau reduziu a multa de 50% para 10%, considerando o grau de prejuízo sofrido pelo autor.
-
Empresa fica isenta do pagamento em dobro de trabalho em feriados
A empresa alegou que aplicara a Lei nº 5.811/72