Notícias
Cristiane Bonfanti
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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					Sem notas fiscais da reforma, empresas pagarão IBS e CBS em 2026 e podem até parar
					
Por lei, quem não se adaptar deve pagar tributos mesmo no período de teste, mas o maior risco é operacional
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					Caso no STJ pode restringir uso de mandado de segurança contra tributos periódicos
					
Corte decide se prazo para o ajuizamento da ação é de até 120 dias após ato normativo ou se renova a cada cobrança
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					Empresas do Simples Nacional podem perder competitividade com a reforma tributária
					
Regime foi mantido, mas MPEs podem ser pressionadas a recolher a CBS e o IBS no regime regular para garantir créditos aos clientes
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					Receita define que ICMS integra cálculo do crédito de PIS/Cofins
					
Para advogados ouvidos pelo JOTA, norma busca garantir segurança jurídica a contribuintes em relação aos créditos de PIS e Cofins
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					Decisão no STF gera corrida por exclusão da Selic do PIS/Cofins
					
Valores recebidos a título de Selic não são receita nova e não podem compor base de cálculo, afirmam advogados
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					STJ mantém decisão que retira contadores de execução fiscal de R$ 12 milhões
					
No processo, empresa alegou que foi induzida a erro, autorizando operação tida como ilegal que resultou no débito
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					Transação tributária anunciada pela PGFN não substitui Refis, dizem especialistas
					
Uma das diferenças é que o programa da PGFN abrange débitos já inscritos em dívida ativa
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					Juros altos são a principal dificuldade dos empresários na contratação de crédito
					
Pesquisa da CNI mostra que prazos reduzidos para quitação da dívida e exigência de garantias reais também figuram como entraves. Esse cenário faz com que a maior parte das empresas não renove suas linhas de financiamento
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					Sem descontos, programa deve atrair poucos contribuintes
					
Parcelamento é vantajoso para empresas com prejuízo fiscal e créditos tributários acumulados
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					Bancos privados cedem e começam a reduzir os juros
					
Depois da pressão de Dilma Rousseff, a primeira instituição financeira privada, o HSBC, anuncia corte das taxas de crédito
 


